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Neste artigo, abordaremos detalhadamente a CNH cassada, seu processo de emissão, requisitos, validade e os demais detalhes relevantes para obter esse documento e mantê-lo em dia.
A carteira de habilitação, também conhecida como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para dirigir veículos motorizados no Brasil.
Ela é emitida e controlada pelo Departamento de Trânsito (DETRAN) e é válida em todo o território nacional.
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Além de comprovar a capacidade legal do condutor para dirigir veículos motorizados, o documento também comprova sua identidade, portanto, é um documento que todos os motoristas precisam ter.
O que é a cassação da CNH?
Existem várias razões pelas podem fazer da CNH suspensa ou cassada. Estas incluem:
1. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas: o motorista que for pego dirigindo sob efeito de álcool ou drogas terá sua CNH cassada por um período entre seis meses a dois anos.
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2. Dirigir sem carteira de motorista válida: se o motorista for pego dirigindo sem carteira de motorista válida, terá sua CNH cassada.
3. Sem apresentar a carteira de habilitação a um oficial público: também pode ser cassada se o motorista não apresentar a carteira a um oficial público legalmente autorizado quando solicitado.
4. Não cumprir as leis de trânsito: pode ser cassada se o motorista violar qualquer lei de trânsito, como ultrapassar em faixas duplas, dirigir em velocidade acima dos limites estabelecidos ou atravessar sem olhar.
5. Acumular penalidades: dependendo da penalidade acumulada, alguns órgãos de trânsito podem optar por cassar a CNH do motorista caso isso seja considerado necessário.
6. Envolvimento em acidentes que resulte em morte ou ferimento grave: a CNH de um motorista envolvido em um acidente que resulte em morte ou lesões graves será necessariamente cassada.
Além disso, o motorista pode ser preso e processado criminalmente.
7. Involucrar-se em atividades criminosas: a CNH de um motorista pode ser cassada se ele for encontrado se envolvendo em atividades criminosas.
8. Ignorar sentenças dos órgãos de trânsito: a CNH de um motorista pode ser cassada se ele não cumprir as sentenças ou multas aplicadas por órgãos de trânsito.
Consequências de ter a carteira de motorista cassada
Ter uma carteira de habilitação cassada significa que o motorista foi considerado inapto para operar veículos.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada é concedida após uma análise técnica e documental realizada por um órgão de trânsito.
A suspensão e cassação da CNH poderá resultar nas seguintes consequências:
▪ Multa de trânsito, que pode variar de R$ 127,69 a R$ 191,54, para motoristas que estão dirigindo com a CNH CASSADA;
▪ Suspensão do direito de dirigir por mais um ano, sendo necessário esperar pela recontagem do prazo inicialmente determinado;
▪ Proibida a liberação de uma nova CNH enquanto o motorista não for reabilitado, e assumir suas condições legais para dirigir;
▪ O motorista pode ser responsabilizado por crimes de trânsito, tais como afronta às leis de trânsito, afronta de trânsito médico-psicológico ou médico-otoneurológico.
Pode também sofrer a cassação do direito de dirigir por um período superior a três anos;
▪ A ação poderá culminar no confisco do veículo, aplicação de assegurar penais e pagamentos de indenização por danos materiais ou morais, nos casos de acidentes de trânsito;
▪ O motorista que é flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação cassada pode ficar preso por até seis meses, além de ter que pagar alguns tipos de multas, segundo a lei atual de trânsito.
Além disso, é importante lembrar que após obter uma CNH cassada, o motorista é obrigado a realizar um curso de reciclagem de trânsito antes de solicitar uma reabilitação.
Não cumprir com esta exigência é uma infração gravíssima que resulta em multa.
Habilitação cassada o que fazer? Passo a passo para recuperar
1. Entre no site da Polícia Federal (www.pf.gov.br)
2. Clique na aba “Serviços” na parte superior da página.
3. Na seção “Cidadão” selecione “CNH – Sistema Nacional de Habilitação”.
4. Siga as instruções para fazer o agendamento de atendimento na Delegacia da Polícia Federal mais próxima de você.
5. No dia do agendamento, leve consigo a documentação necessária (identidade, CPF e comprovante de endereço) para solicitar a recuperação da sua CNH.
6. Você também pode solicitar a impressão de uma nova CNH, desde que realize os procedimentos necessários na mesma ocasião.
Considerações finais
A recuperação da CNH Cassada é extremamente importante para qualquer motorista que cometeu infrações de trânsito.
A CNH é um documento que permite aos motoristas regularizarem a situação das suas infrações com custo reduzido.
Com a recuperação da CNH Cassada, o motorista fica livre das infrações realizadas e diminui seu tempo de espera para conseguir a CNH.
Já que a suspensão pela falta de pagamento da multa tem menor penalidade, com a recuperação imediata deste documento.
Além disso, com a recuperação da CNH Cassada, o condutor pode voltar a circular com todos os direitos.
Portanto, a recuperação da CNH Cassada tem extrema importância para a regularização das infrações de trânsito feitas pelo motorista.
