Baixa de Gravame – Entenda Como Funciona o Procedimento

Publicidade

Neste artigo você vai obter informações sobre como dar baixa no Gravame, como bem sabemos, o Gravame é um documento que informa o registro de um veículo a uma outra instituição mediante um contrato que na maioria das vezes é feito em um financiamento.

Ou seja, é a famosa Alienação Fiduciária em um carnê de parcelas mensais. O Gravame é utilizado nas negociações de veículos e está disponível tanto para veículos 0 Km, quanto para os seminovos e usados.

Publicidade

Sendo assim, enquanto o veículo financiado não for quitado, o proprietário que o financiou tem o seu bem alienado, mas assim que for feita a quitação,  a instituição faz a baixa do Gravame.

O número de veículos financiados no Brasil cresce todos os anos, tanto é que que atualmente ultrapassa os 7 milhões.

Publicidade

O plano mais utilizado é o CDC – Crédito Direto ao Consumidor que equivale mais de 80% das negociações. E o modelo de veículos financiados que mais acontece é de auto leves (Carros), com 82 % das compras.

Só por estes breves números conseguimos ver a importância que é saber como é feita a baixa no Gravame do veículo que foi quitado.

Sendo assim, nós do site Consultar Carros, recomendamos a leitura desse texto que vai mostrar detalhadamente como regularizar corretamente a documentação do veículo com o Gravame, confira.

O Que é e Como Dar Baixa No Gravame De Um Veículo Quitado

Quando alguém faz um financiamento de veículo, a instituição financeira que liberou o crédito faz a restrição de Gravame.

Dessa forma, quando o veículo é consultado, as informações mostram que ele é de propriedade de uma pessoa física ou jurídica mas não totalmente, e que ele tem uma dívida com o Banco que autorizou o crédito.

Portanto, quando o veículo é quitado, é necessário fazer a baixa no Gravame e assim transferir totalmente o veículo para o nome do proprietário definitivamente.

Publicidade

Ou seja, o Banco que fez a liberação do financiamento do veículo tem prazo de 10 dias para dar baixa no sistema, ela é feita a partir do momento que constar a quitação do crédito.

A baixa do Gravame é feita pelo SNG – Sistema Nacional de Gravame, e quem tem autorização de realiza-la é o banco onde o veículo foi financiado.

No entanto, quem faz a operação de baixa do Gravame é a CETIP – Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos, uma empresa que trabalha com este procedimento.

Vale lembrar que existe uma pequena diferença entre Gravame cancelado e Gravame baixado. Se bem que em tese as duas informações são iguais.

Mas no caso de Gravame cancelado, aparece a informação que mostra que o contrato foi quebrado ou até mesmo uma falha de inclusão do Gravame no financiamento do veículo.

Para saber o Gravame já foi feito em um veículo financiado, basta acessar o site oficial do Banco onde foi feito o financiamento e solicitar as informações.

O correto é esperar no  mínimo 10 dias úteis após a quitação. A baixa do Gravame é feita de maneira automática pelo sistema da instituição financeira para a desalienação do bem.

Informações Importantes Sobre a Baixa do Gravame do Veículo

Existem algumas informações sobre o Gravame que são fundamentais para que os proprietários de veículos financiados devem saber detalhadamente, confira:

1 –  Posso Negociar Um Veículo Financiado Que Se Encontra Em Alienação?

O proprietário de um veículo financiado junto a alguma instituição financeira não “pode” vender o veículo enquanto a quitação não for realizada.

Isso porque não está liberada a transferência do veículo para o nome do comprador devido a alienação junto ao Banco.

2 – Como Saber Se o Veículo Não Tem Restrições De Gravame?

Quando você for comprar um veículo, faça uma consulta detalhada sobre as condições do mesmo. Ela vai mostrar as restrições de Gravame ou junto ao DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito instantaneamente.

Dessa forma, não haverá riscos de comprar um veículo com problemas de documentação.

3 – Qual a Diferença Entre Restrição No Gravame e Restrição No DETRAN?

Não confunda a restrição de Gravame com a restrição junto ao DETRAN. Ou seja, e possível um veículo estar com o Gravame totalmente resolvido, mas ainda ter restrições junto ao DETRAN.

Vale lembrar que a restrição junto ao DETRAN só é resolvida quando é emitido um novo documento do veiculo em nome do proprietário.

4-  O Que Fazer Após Ser Registrada a Baixa No Gravame?

Depois que o Gravame for baixado corretamente, o proprietário do veículo deve se dirigir ao DETRAN de sua cidade e solicitar a emissão de um novo documento do veículo, o CRV – Certificado de Registro do Veículo.

5 – Como Funcionam As Taxas De Uma Transferência De Um Veículo?

Existe diferença de taxas na documentação de um veículo, ela varia de acordo com o DETRAN de sua região. Além disso, a taxa de vistoria também deve ser feita depois a emissão de um novo documento com o CRV – Certificado de Registro de um Veículo.

Como Saber Se Um Veículo Tem Restrições Administrativas?

A restrição administrativa de um veículo está registrada no artigo 123 CTB – Código de Trânsito no Brasil.

Ela tem como finalidade trabalhar na transferência da propriedade de um veículo e ajudar com a fiscalização nas negociações. Sendo assim, o proprietário deve transferir o veículo para o seu nome dentro de 30 dias.

É muito fácil consultar a situação de um veículo, basta acessar o site oficial do DETRAN onde ele está registrado e solicitar uma consulta, dentro de poucos instantes será mostrado quais as condições que o veículo se encontra atualmente.

Com o Gravame, é possível saber se o veículo teve sinistro, alteração na quilometragem, débitos com documentação, histórico de multas, seguro, se já passou por leilões, ou se o veículo é roubado.

Além disso, se você quiser consultar com mais detalhes suas condições, solicite um serviço particular em sites que trabalham com consultas de veículos.

Mas se você deseja saber seu veículo tem Gravame, basta acessar a documentação após ele ser quitado, o famoso CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos.

Mesmo não tendo todas as informações nesse tipo de consulta, é possível saber alguns detalhes importantes sobre as condições de um veículo.

Ou seja, quando uma consulta pelo Gravame é solicitada, o consultor pode fazer um relatório de todos os problemas que o veículo apresenta.

Sendo assim, ele fica ciente numa negociação se vale ou não a pena dar sequência no negócio. Geralmente este procedimento é feito em veículos seminovos ou usados.

Em conclusão, podemos ver detalhadamente como a consulta do Gravame é importante numa negociação do veículo.

Com o avanço da internet, basta fazer um simples acesso que você evita vários riscos e problemas com o veículo, podendo fechar um bom negócio com segurança e facilidades num valor que realmente se adapte ao veículo negociado.